Termos e Condições

1.1. Copyright e Outros Direitos de Propriedade 

O conteúdo deste site, incluindo marcas, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, são propriedade da REPRESTOR, a menos que indicado de outro modo, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da Propriedade Intelectual.

Não é permitido aos utilizadores exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos seja de que forma for, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da REPRESTOR.

No entanto, o utilizador pode imprimir material contido neste site, desde que o mesmo não seja alterado por qualquer forma, seja para uso pessoal e não-comercial, mantenha a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que qualquer outra indicação de propriedade não seja removida. Nada neste site deverá ser interpretado como concedendo qualquer tipo de licença ou outra autorização de uso aos seus utilizadores.

Os conteúdos apresentados no site estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos de Propriedade Industrial e pela Lei da Criminalidade Informática. O site pode conter imagens ou outros materiais cujos direitos de copyright pertencem aos seus fornecedores ou a outras entidades que contribuam para a sua criação ou manutenção (como por exemplo, fotos de banco de imagens). Todas as marcas registadas presentes neste site são propriedade ou utilizadas sob licença pela REPRESTOR. Qualquer informação ou outro conteúdo que o utilizador transmita para este site, seja através de correio eletrónico, envio de ficheiros ou de outro modo, será considerado como confidencial e reservado.

1.2. Conteúdos e Garantias 

A REPRESTOR reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar o site quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.

A REPRESTOR não assume responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitidos entre os utilizadores ou entre estes e quaisquer terceiros fora deste site.

O utilizador concorda em não transmitir neste site nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, pornográfico ou ofensivo da lei e dos bons costumes ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei. A REPRESTOR cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para a aplicação da lei ou decisão de tribunal, solicitando ou ordenando à REPRESTOR que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.

A REPRESTOR pode ainda investigar conteúdos transmitidos neste site que violem os Termos e Condições acima referidos, e determinar a remoção da informação de forma sumária e imediata, assim como impedir o acesso e /ou registo do(s) utilizador(es) em causa.

1.3. Responsabilidade, Uso e Risco 

Na medida do permitido por lei, a REPRESTOR e todos os seus representantes legais, diretores, empregados ou outros que por qualquer forma acuem em nome e representação da REPRESTOR, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste site, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do site, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, qualquer perda indireta, acidental ou consequencial) que advenham da utilização correta ou incorreta deste site e seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, ou de quaisquer vírus, etc.

Este site contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência e mais fácil acesso pelo utilizador. A existência dos referidos links não significa que a REPRESTOR tenha quaisquer direitos sobre os conteúdos do referido site. A REPRESTOR não verifica o seu conteúdo e não é responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites ou por qualquer facto decorrente da sua utilização ou visualização, não verificando ainda que os mesmos se encontram livres de quaisquer vírus ou outros itens que possam causar danos ao utilizador. O acesso e visita a qualquer desses sites de terceiros são efetuados por inteiro risco do utilizador, sendo o utilizador responsável por qualquer utilização e/ou pelas consequências daí resultantes.

Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da REPRESTOR. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste site qualquer tipo de vírus ou programa que o danifique ou contamine ou aconselhe terceiros a fazê-lo. Os infratores poderão por esse facto ser alvo de um processo que vise apurar a sua responsabilidade e punir a sua conduta.